Processo 220474/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2014 21:40
Autuado em 17/03/2014 21:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2904/2016 da Segunda Câmara, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2904/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
29/06/2016 Acórdão   2904/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
22/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
15/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
08/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor ordenador das despesas PAULO CELSO CARNEIRO
Gestor ordenador das despesas TEOFILO PIACESKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Entidade tomadora CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado LEONARDO ANTONIO FIORIN
Representante legal MARIA TEREZA UILLE GOMES
Interessado MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 11:31 Devolução do Ofício - OCN - 13524/14 - DP
19/08/2014 20:07 do Protocolo 763109/14
19/08/2014 20:02 do Protocolo 763095/14
19/08/2014 16:40 do Protocolo 762536/14
15/08/2014 09:43 AR do ofício OCN - 13523/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2014 Edital Diverso   414/ 2014   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13523/ 2014   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13524/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2904/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
14/10/2014 985 Edital Diverso nº 414/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3886/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 3706/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3022/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4845/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 14:37 DP  
04/08/2016 10:18 COEX Informação nº 5704/2016 -
14/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1913/2016 -
11/07/2016 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1829/2016 -
04/07/2016 11:37 S2C Acórdão nº 2904/2016 -
27/06/2016 11:55 GCNB  
22/06/2016 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 658/2016 -
10/06/2016 12:54 GCNB  
10/06/2016 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 623/2016 -
29/04/2016 14:34 GCNB  
15/04/2016 17:30 SMPjTC Parecer nº 4741/2016 - Irregularidade das contas. Recolhimento parcial. Multa. Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas realizadas fora da vigência do convênio. Irregularidade das contas. Recolhimento parcial. Multa.
02/12/2014 17:46 DAT Instrução nº 1158/2016 -
06/10/2014 14:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7306/2014 -
06/10/2014 14:55 DP Edital Diverso nº 414/2014 -
03/10/2014 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3886/2014 -
18/09/2014 16:47 DP Informação nº 16987/2014 -
18/09/2014 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3706/2014 -
23/07/2014 17:25 DP Informação nº 16100/2014 -
23/07/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 13523/2014 -
23/07/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 13524/2014 -
22/07/2014 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3022/2014 -
18/03/2014 11:50 DAT Instrução nº 5602/2014 -
17/03/2014 21:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4845/2014 -

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